Inscrição - Analista de Perfil Comportamental
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO
Por
este
instrumento particular, o Instituto TEvolution,
estabelecido à Al. Salvador, 1057, Salvador Shopping Business, Sala 911,
Salvador,
estado da Bahia, CNPJ 027.873.902/0001-99, a seguir denominado
Instituto Instituto TEvolution, e TREINANDO, ambos aqui representados
por quem
de direito, tem entre si justa e contratada a prestação de serviços de
treinamento mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Objeto - Pelo presente instrumento o Instituto TEvolution,
executará o treinamento Analista de Perfil Comportamental.
CLÁUSULA SEGUNDA: Local - O
Curso/Treinamento será realizado no local e data definidos na página
respectiva do curso/treinamento no website do Instituto TEvolution. O Instituto TEvolution
poderá alterar a data de início caso não atinja o quórum mínimo de 12
(doze) treinandos.
CLÁUSULA TERCEIRA: Desistência ou Cancelamento - O
TREINANDO reconhece que ao efetuar a inscrição para o treinamento,
motivou uma série de custos para o Instituto TEvolution, tais como elaboração de
materiais, contratação de treinadores e equipe de suporte, e muitos
outros custos decorrentes, bem como a impossibilidade de suprir a vaga
com novo treinando. Desta forma a desistência ou cancelamento fará o
TREINANDO ficar sujeito ao pagamento de 10% (dez por cento) do valor do
curso se o Instituto TEvolution for notificado até 15 (quinze) dias antes do início
do treinamento, 30% (trinta por cento) do valor do curso se o
Instituto TEvolution for notificado de 14 (catorze) a 08 (oito) dias antes do
início do treinamento e 70% (setenta por cento) do valor do curso se o
Instituto TEvolution for notificado em prazo inferior a 08 (oito) dias antes do
início do treinamento em questão. A notificação deve ser feita por
escrito, assinada e encaminhada por e-mail para
contato@institutote.com.br
CLÁUSULA QUARTA: Ausência nas Aulas - A
ausência do TREINANDO nas aulas será considerada como aula ministrada,
não havendo, portanto devolução das importâncias pagas. Para emissão do
certificado do treinamento será necessária a presença do TREINANDO em
100% (cem por cento) do curso.
CLÁUSULA QUINTA: Responsabilidade
Solidária - O TREINANDO é solidariamente responsável por eventuais danos
causados intencionalmente nos equipamentos do treinamento ou demais
itens da estrutura do instituto ou do hotel.
CLÁUSULA SEXTA: Direito
Autoral - É proibido utilizar qualquer material de filmagem, gravação ou
fotografia durante qualquer curso que seja ministrado pelo instituto. O
treinando reconhece que as apostilas, papéis de trabalho, softwares,
marcas, logotipos, símbolos e/ou sinais distintivos são devidamente
protegidos por meio de marcas e patentes e direitos autorais, não
podendo jamais ser reproduzidos, filmados, copiados ou mesmo
transmitidos por meios impressos, eletrônicos, e-mail, gravações, fotos,
exibições, criações de trabalhos derivados mesmo que parcialmente e
total sob qualquer meio, sem o expresso consentimento do Instituto TEvolution por
escrito, sob pena de ser considerado ato de concorrência desleal, sendo,
portanto passível de enquadramento no Código de Propriedade Industrial e
no Código Penal Brasileiro, além de estarem sujeitos a responder por
perdas e danos.
CLÁUSULA SÉTIMA: Autorização do uso de imagem e depoimentos- Autorizo
o uso de minha imagem em todo e qualquer material entre fotos e
documentos, para ser utilizada em campanhas promocionais e
institucionais do Instituto TEvolution, para serem essas destinadas à
divulgação ao público em geral, pelo prazo indeterminado a partir do
presente termo. A autorização é concedida a título gratuito, ou seja,
sem pagamento em espécie, valores ou ônus para o Instituto TEvolution e empresas
coligadas, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo
território nacional e no exterior, das seguintes formas: (I) out-door e
busdoor; (II) Impressos em geral (encartes, mala direta, catálogo,
panfletos, flyers etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em
revistas e jornais em geral; (V) Internet (sites, e-mail marketing,
redes sociais, etc.); (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia
eletrônica (DVDs, painéis, televisão, cinema, rádio, entre outros); (IX)
Apostilas e livros; e, também, em quaisquer outros tipos de mídia não
mencionadas acima. Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que
autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a
título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro, e
reconheço a presente autorização.
CLÁUSULA OITAVA: Fica o foro da cidade de Salvador/BA como competente para solucionar qualquer conflito resultante do presente contrato
Concordo com o Contrato de Prestação de Serviços ao enviar esse formulário de inscrição.