Inscrição - Workshop

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO

Por este instrumento particular, o Instituto TEvolution, estabelecido à Al. Salvador, 1057, Salvador Shopping Business, Sala 911, Salvador, estado da Bahia, CNPJ 027.873.902/0001-99, a seguir denominado Instituto Instituto TEvolution, e TREINANDO, ambos aqui representados por quem de direito, tem entre si justa e contratada a prestação de serviços de treinamento mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Objeto - Pelo presente instrumento o Instituto TEvolution, executará o Workshop Hora da Mudança.

CLÁUSULA SEGUNDA: Local - O Curso/Treinamento será realizado no local e data definidos na página respectiva do curso/treinamento no website do Instituto TEvolution. O Instituto TEvolution poderá alterar a data de início caso não atinja o quórum mínimo de 12 (doze) treinandos.

CLÁUSULA TERCEIRA: Desistência ou Cancelamento - O TREINANDO reconhece que ao efetuar a inscrição para o treinamento, motivou uma série de custos para o Instituto TEvolution, tais como elaboração de materiais, aluguel de salas e equipamentos, contratação de treinadores e equipe de suporte, e muitos outros custos decorrentes, bem como a impossibilidade de suprir a vaga com novo treinando. Desta forma a desistência ou cancelamento fará o TREINANDO ficar sujeito ao pagamento de 10% (dez por cento) do valor do curso se o Instituto TEvolution for notificado até 15 (quinze) dias antes do início do treinamento, 30% (trinta por cento) do valor do curso se o Instituto TEvolution for notificado de 14 (catorze) a 08 (oito) dias antes do início do treinamento e 70% (setenta por cento) do valor do curso se o Instituto TEvolution for notificado em prazo inferior a 08 (oito) dias antes do início do treinamento em questão. A notificação deve ser feita por escrito, assinada e encaminhada por e-mail para contato@institutote.com.br

CLÁUSULA QUARTA: Ausência nas Aulas - A ausência do TREINANDO nas aulas será considerada como aula ministrada, não havendo, portanto devolução das importâncias pagas. Para emissão do certificado do treinamento será necessária a presença do TREINANDO em 100% (cem por cento) do curso.

CLÁUSULA QUINTA: Responsabilidade Solidária - O TREINANDO é solidariamente responsável por eventuais danos causados intencionalmente nos equipamentos do treinamento ou demais itens da estrutura do instituto ou do hotel.

CLÁUSULA SEXTA: Direito Autoral - É proibido utilizar qualquer material de filmagem, gravação ou fotografia durante qualquer curso que seja ministrado pelo instituto. O treinando reconhece que as apostilas, papéis de trabalho, softwares, marcas, logotipos, símbolos e/ou sinais distintivos são devidamente protegidos por meio de marcas e patentes e direitos autorais, não podendo jamais ser reproduzidos, filmados, copiados ou mesmo transmitidos por meios impressos, eletrônicos, e-mail, gravações, fotos, exibições, criações de trabalhos derivados mesmo que parcialmente e total sob qualquer meio, sem o expresso consentimento do Instituto TEvolution por escrito, sob pena de ser considerado ato de concorrência desleal, sendo, portanto passível de enquadramento no Código de Propriedade Industrial e no Código Penal Brasileiro, além de estarem sujeitos a responder por perdas e danos.

CLÁUSULA SÉTIMA: Autorização do uso de imagem e depoimentos- Autorizo o uso de minha imagem em todo e qualquer material entre fotos e documentos, para ser utilizada em campanhas promocionais e institucionais do Instituto TEvolution, para serem essas destinadas à divulgação ao público em geral, pelo prazo indeterminado a partir do presente termo. A autorização é concedida a título gratuito, ou seja, sem pagamento em espécie, valores ou ônus para o Instituto TEvolution e empresas coligadas, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, das seguintes formas: (I) out-door e busdoor; (II) Impressos em geral (encartes, mala direta, catálogo, panfletos, flyers etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) Internet (sites, e-mail marketing, redes sociais, etc.); (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (DVDs, painéis, televisão, cinema, rádio, entre outros); (IX) Apostilas e livros; e, também, em quaisquer outros tipos de mídia não mencionadas acima. Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro, e reconheço a presente autorização.

CLÁUSULA OITAVA: Fica o foro da cidade de Salvador/BA como competente para solucionar qualquer conflito resultante do presente contrato